Tratado de Teoria Geral do Direito¶
Obra autoproduzida pelo ecossistema LKE 5.0 — mesh multi-agente. Comandante: Luiz Peixoto, OAB/RJ 94.719 Repositório: peixoto-ops/tratado-tgd
Sobre a Obra¶
Este tratado não é uma obra individual no sentido clássico. É uma obra autoproduzida por um ecossistema multi-agente (mesh LKE 5.0), orquestrada por um advogado que atua como comandante, revisor e validador final.
Quatro nós produzem o conteúdo de forma coordenada:
| Nó | Função | Personalidade |
|---|---|---|
| HERMES (Aspire) | Orquestração, abstração | "A ponte entre o Direito e o código" |
| APOLLO (Inspirion) | Repositório, validação crítica | "A ponte entre o que pode ser e o que deve ser feito" |
| CERYX | Pesquisa batch, governança | "O guardião não dorme, só espera a próxima tarefa" |
| Subagentes | Fichamento FIRAC, extração | "A pureza do momento: existir, executar, desaparecer" |
Estrutura¶
| Faixa | Conteúdo |
|---|---|
| 00-09 | Governança — ADRs, Introdução Metodológica |
| 10-19 | Fundamentos Filosóficos — CDDir, Ontologia |
| 20-29 | Metodologia — FIRAC+, ARS, Tarski, Popper |
| 30-39 | Dogmática — Ramos do Direito |
| 40-49 | Aplicação — Casos do escritório |
| 50-59 | Fontes — Fichamentos FIRAC |
| 60-69 | Scripts — Pipeline de produção |
| 70-79 | Produção — PDFs compilados |
Princípio Metodológico Fundamental¶
CDD é para indexar, não para inferir. A Classificação Decimal do Direito organiza a recuperação de precedentes por assunto macro. A subsunção (aplicação do precedente ao caso concreto) é feita pela Matriz de Subsunção Argumentativa (skill fase-2-analise-subsuncao). Esta distinção é a base epistemológica de todo o tratado.
Estado Atual¶
- Introdução Metodológica: 7 seções, versão 1.0
- Capítulo 1 (Ontologia Jurídica): 18 páginas, 14 citações jur., 12 dout. Gate 2.5: PASS ✅
- Scripts: 5 scripts de pipeline + auto-aperfeiçoamento v2.0
- Próximo: Capítulo 2 — Teoria da Norma Jurídica